15/01/2008 14:39
| SMPjTC | Parecer nº 636/2008 - Prestação de contas apresentada em autos apartados. Pelo arquivamento da presente tomada de contas ordinária. |
26/09/2007 11:43
| DAT | Instrução nº 7645/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |